Contextualização
Os povos africanos têm uma longa história de contacto com outras civilizações. No século XV os povos africanos entraram em contacto com as potenciais europeias. Entretanto, este encontro entre culturas manifestamente diferentes rapidamente evoluiu para a situação de exploração e dominação colonial dos povos africanos. Depois de pouco mais de cinco séculos de exploração e dominação colonial com a forma, conteúdo e práticas humanamente degradantes, e na sequência de diferentes formas de luta, os povos africanos começaram a alcançar as primeiras independências na década de 1950.
Entretanto, o número de novos estados independentes em África registou um crescimento acelerado nos anos 60 do século passado – a chamada década das independências africanas. Aliás, foi durante esta década que se estabeleceu a Organização da Unidade Africana (OUA) que desempenhou um papel de importância crucial no processo de luta pelas independências dos povos africanos.
Durante a década de 1980 grande parte dos povos africanos tinha alcançado a sua liberdade, constituindo-se em Estados independentes e soberanos com o devido reconhecimento internacional.
A despeito das diferenças histórico-culturais entre os diferentes povos africanos, estes tinham em comum a experiência colonial e suas consequências políticas, económicas e culturais. Independentemente das diferenças entre os tipos de administração colonial em África, em comum existia a destruição das estruturas políticas, económicas, sociais e culturais dos povos e Estados africanos.
Neste contexto e, a despeito da natureza do regime político adoptado, os novos Estados pós-coloniais definiram como prioridades de governação a construção e a consolidação do Estado e da nação. Igualmente, o período pós-colonial foi marcado pelo esforço de construção de uma nova reconfiguração das relações entre os Estados africanos e entre estes e as antigas potências coloniais.
Se a década de 1960 foi das independências africanas, as décadas de 80 e 90 foram da democratização em África. O processo de democratização em cada Estado africano foi, por um lado, produto de dinâmicas internas particulares e, por outro lado, de factores de ordem internacional.
Volvidos cerca de 60 anos após o estabelecimento da OUA (1963) e pouco mais de 60 anos depois das primeiras independências, a consolidação da democracia, a promoção da boa governação, a prevenção de golpes de Estado, o respeito pelos direitos humanos, a prevenção e resolução pacífica de conflitos e a promoção do desenvolvimento sustentável apresentam-se como alguns dos principais desafios com os quais os estados africanos se confrontam no presente e futuro próximo. Aliás, nos últimos dois anos o continente africano registou 7 golpes de Estado, nomeadamente, no Chade, Mali, Guiné-Conacri, Sudão, Burkina Faso, Níger e Gabão. Sublinhe-se que nos dois últimos países os golpes de Estado registaram-se em 2023. Estes eventos parecem sinalizar o recrudescimento deste fenómeno político em África.
A resposta a estes e outros desafios passa, inevitavelmente, pela compreensão do processo de construção do Estado em África. É neste contexto que a Universidade de Ciência e Tecnologia Joaquim Alberto Chissano e o Instituto de Governação, Paz e Liderança (IGPL) organizam a Conferência Científica Internacional sobre a Construção do Estado em África: Passado, Presente e Futuro.